A Caçambaria realizou na quarta passada, dia 26 de julho, Encontro Regionais de Dirigentes Culturais.
Este grupo de Dirigentes Culturais da região foi criado por Marcelo Maganha, Secretário de Cultura de Lençóis Paulista, durante a pandemia em 2.020 de maneira remota.
Na época, o grupo foi criado para discussão e execução da Lei Aldir Blanc e de lá prá cá os encontros não pararam e atualmente todas as forças do grupo estão voltadas para discussões e aplicações da Lei Paulo Gustavo nas cidades da região.
O Grupo de Dirigentes Culturais mistura ações culturais privadas e públicas e desde 2.020 promove encontros em várias cidades.
O objetivo precipual do Encontro da Caçambaria foi fortalecer as ações regionais culturais, o cenário cultural do interior paulista, discussão de estratégias futuras e aplicação da Lei Paulo Gustavo.
Além da mediação da Carolina Panini, fundadora e empreendedora da Caçambaria há 11 anos e ex-Secretária de Cultura de Jahu, da presença dos dirigentes culturais, o encontro teve a participação do representante do Ministério da Cultura, Binho Rianni Perinotto e do músico Nando Reis, agora, legalmente jauense.
Como a Secretaria de Cultura de Jaú, cujos representantes estão no Grupo de Dirigentes, não sediou estes encontros regionais (todas as outras cidades já fizeram os encontros), Carolina Panini, que está no grupo desde o começo resolveu promover o encontro no seu espaço.
“Sempre fui muito bem acolhida e engajada em todas as reuniões, e decidi retribuir esse carinho ao realizar o evento em meu espaço cultural. Foi um evento de cunho extremamente técnico e focado no fortalecimento e avanço das políticas culturais em nossas queridas cidades” texto retirado da rede social da Carolina Panini.
O Encontro começou com a presença online do representante do Ministério da Cultura Binho Rianni que explanou sobre a Lei Paulo Gustavo, os benefícios que a Lei traz para os municípios, a geração de renda que a própria Lei traz para as cidades e elucidou dúvidas contábeis e orçamentárias que cada município possa ter na aplicação da lei emergencial cultural.
Após, o compositor Nando Reis participou do encontro trazendo suas vivências culturais, suas experiências na área ambiental e ouviu os projetos das cidades presentes no encontro.
Participaram do Encontro de Dirigentes Regionais de Cultura secretários e diretores das cidades de Dois Córregos, Pardinho, Bofete, Mineiros do Tietê, Avaré, Torre de Pedra, São Manuel e Barra Bonita. O encontro também teve a presença de cidadãos jauenses e representantes da imprensa de Jaú e região.
Foi constatada na própria reunião por alguns dirigentes que estavam presentes uma tentativa de esvaziamento feito por representantes da Prefeitura de Jaú. Alguns representantes de outras cidades deixaram de comparecer porque receberam informações falsas de que o evento teria sido cancelado. E depois constatado que sofreram ameaças reais que poderiam acarretar atos prejudiciais aos dirigentes, caso eles comparecessem.
A tentativa de esvaziamento tentou ligar o encontro como se fosse uma ação política e não cultural.
O Jauclick esteve presente no Encontro de Dirigentes Regionais de Cultura, que não teve nenhuma ação política.
As discussões foram extremamente técnicas, como a participação do representante do Ministério da Cultura e a troca de experiências dos participantes com o compositor Nando Reis.
“Nosso encontro teve natureza puramente técnica, e em nenhum momento tivemos a intenção de agir contra qualquer governo local. Nossa missão é colaborar e trabalhar em conjunto para impulsionar o desenvolvimento cultural em toda a nossa região.
Na semana anterior, fiz questão de convidar diretamente a Secretária de cultura de Jaú para participar, demonstrando meu compromisso e interesse em agregar ainda mais aos nossos encontros. Apesar dos desafios, estou confiante em nossa união e comprometimento para promover a cultura em nossas cidades.” fala retirada da rede social de Carolina Panini.
O Jauclick pode garantir com veemência que o encontro foi totalmente técnico, os convites se estenderam a dirigentes culturais de cidades diversas com partidos políticos diversos de cada município e o boicote presenciado e comprovado é digno de qualquer nota de repúdio.
LEI PAULO GUSTAVO
A Lei Paulo Gustavo é um instrumento de resgate do incentivo à cultura no Brasil, prevendo o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural.
O dinheiro da Lei é de superávit financeiro de receitas vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura e operado diretamente pelos Estados e Municípios. O dinheiro da lei emergencial cultural não é retirado de nenhuma outra área ou segmento do orçamento federal.
O valor não sai da saúde, educação, infraestrutura e vai para a Cultura. O dinheiro do Fundo Nacional de Cultura é, e sem querer soar redundante, tão somente da Cultura e não podendo ser remanejado para nenhum outro setor.
A Lei beneficiará profissionais da cultura de Estados e Municípios do país inteiro, que foram atingidos economicamente do começo ao fim da pandemia. O setor cultural foi o primeiro a parar na pandemia e está voltando agora paulatinamente.
Mais de 01 milhões de profissionais da Cultura perderam seus empregos na pandemia em todo o Brasil, atingindo também a própria economia do país uma vez que 5,8% dos trabalhadores do Brasil são da área da Cultura e em torno de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil são gerados por ações culturais.
LEI PAULO GUSTAVO JAÚ
O valor do repasse da Lei Paulo Gustavo é de R$ 3, 8 bilhões, sendo R$ 2,79 bi para ações do setor áudiovisual e R$ 1,06 bilhão para ações emergenciais no setor cultural. Para o Estado de São Paulo há previsão de R$ 727.344.403,72. Deste valor para União Federativa daqui, o Governo, seriam R$ 355.032.797,54 e o restante para os municípios paulistas.
Para Jaú, há destinação de R$ 1.298.486,70. Mais de um milhão de reais que contemplariam artistas, produtores culturais, empresas de som, técnicos e iluminação entre outros. O dinheiro ficaria na cidade, no comércio local, nos prestadores de serviços, nos profissionais liberais da cidade.
No primeiro semestre houve oitivas no Cine Municipal com artistas e produtores culturais e foi definida as ações que serão elencadas no Edital que a Prefeitura vai elaborar.
No rol, estão na área audiovisual: Produção de curtas, documentários, videoclipes, oficinas, reforma do Cineclube, entre outras ações. Fora do audiovisual, o edital tratará de Festivais diversos, oficinas, artes visuais e cênicas.
Na promulgação do edital, o Jauclick fará matéria completa sobre a aplicação da Lei Paulo Gustavo em Jaú.
