As imagens atuais do antigo Teatro Municipal Elza Munerato, em Jaú, deixaram muitas pessoas perplexas essa semana. Não há mais poltronas e cortinas; até mesmo o palco desapareceu. Afinal, por que o único palco para atrações culturais na cidade foi desmontado? De quem é a responsabilidade? Como o problema será resolvido? São questões que os vereadores José Carlos Borgo, Luizinho Andretto e Mateus Turini tentam desvendar.
O trio solicitou uma vistoria ao local, que foi realizada na última quinta-feira (29/04), acompanhada pelo secretário de Cultura, Tom Borges, e por representantes da Fundação Educacional Dr Raul Bauab, responsável pela administração do prédio. Após aproximadamente cinco anos das últimas apresentações e do silêncio da Prefeitura sobre a situação jurídica e física das instalações, algumas respostas surgiram ao longo dessa semana, mas acabaram trazendo à tona também novos questionamentos.
Permuta
Em 2016, a Câmara Municipal aprovou um projeto que permitia a seguinte permuta: a Prefeitura cederia em definitivo o prédio do Teatro Elza Munerato à Fundação e receberia como contrapartida um terreno nas proximidades do Parque do Rio Jahu. Em resposta a um requerimento assinado pelo trio de vereadores, o atual secretário de Economia e Finanças de Jaú, Luís Arato, esclarece que o processo de troca nunca foi concluído, pois recebeu parecer contrário do jurídico da Prefeitura.
Dessa forma, o prédio nunca deixou de pertencer ao município. O grande problema é que as chaves do teatro foram literalmente entregues à Fundação, que inclusive realizou investimentos no prédio ao longo desse período. “A chave está em propriedade da Fundação. Esperamos alguns dos profissionais da própria escola virem abrir e fomos acompanhados pelo advogado da instituição para fazer a vistoria”, explicou Mateus Turini.
De acordo com a Prefeitura, o imóvel é ocupado pela Fundação por meio de uma concessão, sem contrapartidas financeiras. A questão é que o documento que regulamentava o uso desses locais pela instituição de ensino havia sido aprovado pela Câmara em 2004, com validade de dez anos, ou seja, é possível que a situação geral, incluindo as salas de aula que ficam nos andares inferiores do prédio, esteja irregular desde 2014.
“Estamos reunindo o maior número de documentos possíveis, para chegarmos com coisas concretas”, informa Andretto. Segundo ele, uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) ainda não deve ser aberta, pois faltam elementos que devem ser apurados nos próximos dias.
Cadê o Elza Munerato?
O vereador José Carlos Borgo informa que pretende requisitar informações junto ao executivo para saber, por exemplo, onde está o piano de cauda, que era um patrimônio tradicional do Teatro Elza Munerato, mas ninguém soube informar ainda para onde foi levado. “Tem parte de material na Secretaria de Cultura, como iluminação e algumas cadeiras. As que não tinham mais serventia foram descartadas. A gente quer saber agora qual é a postura do prefeito. Se vai autorizar a permuta ou voltar atrás e restituir o teatro da nossa cidade”, ressalta Turini.
O trio de vereadores explica que o prédio havia sido interditado pelo Corpo de Bombeiros, há cerca de seis anos, pela falta de alvará – havia materiais inflamáveis, instalações elétricas inadequadas e, portanto, riscos de incêndio. A falta de alvará impediria também a realização de aulas escolares nos andares que ficam logo abaixo do antigo teatro. “A decisão de inativar o teatro foi tomada a fim de conceder o alvará. Uma vez inativada essa parte, o alvará foi concedido”, conclui Mateus Turini. Ou seja, ao invés da reforma da casa municipal de espetáculos, a “solução” encontrada teria sido colocar um fim nesse palco.
Secretário faz acusação e depois nega
O atual secretário municipal de Cultura, Tom Borges, fez uma acusação grave em entrevista ao jornalismo do SBT.
“Foi tudo por debaixo do pano. Esse descaso, a gestão passada falava muito em fazer eventos nos bairros e a justificativa sempre foi essa: ‘a gente tem as praças, os bairros’. Foi para passar pano quente e não ser claro e transparente com a realidade. A gente não sabe o que realmente aconteceu”, afirmou.
Um dia depois, nesta sexta-feira (30/04), a atual autoridade na área cultural em Jaú tentou explicar que a situação não era bem essa. Em um comunicado enviado também ao SBT, declarou que não houve qualquer denúncia por parte dele, sendo que apenas acompanhou os vereadores durante a vistoria.
Novo requerimento
Em novo requerimento, que dará entrada na Câmara Municipal durante a sessão da próxima segunda-feira (03/05), os mesmos vereadores se aprofundam nos questionamentos feitos à Prefeitura. Querem saber, por exemplo: se haverá licitação para uso do prédio hoje ocupado pela Fundação Dr. Raul Bauab; se é de interesse do prefeito Ivan Cassaro reformar e reabrir o teatro; se o executivo cobrará os valores da ocupação, após findar a concessão do imóvel; se a Procuradoria do Município já solicitou a devolução do prédio, que pertence à cidade.
Outros prédios
Ao longo das últimas décadas, a tradicional instituição de ensino sempre fez uso de outros prédios que pertencem à Prefeitura, como os localizados na Rua Tenente Navarro. Os vereadores também pretendem buscar esclarecimentos sobre os termos dessa concessão, para que tudo esteja dentro da legalidade. Até o momento, a Fundação não se pronunciou oficialmente sobre o assunto. O espaço no DDJ e do Jauclick estão abertos às manifestações, sempre em busca de esclarecimentos.
