Quem pagará os estragos em Brasília?

Os prédios públicos que foram destruídos são parte da União Federal, que possuem seu próprio orçamento e vão ter que fazer os reparos baseado nele...

Na tarde do dia 08 de janeiro de 2023 vimos o ataque aos prédios públicos, em que estão as sedes dos três Poderes na cidade de Brasília. Janelas, portas, móveis, obras de arte, foram totalmente destruídos.

Os custos são incontáveis, pois muitos dos bens destruídos possuem, além de alto valor monetário, grande valor histórico. Mas a dúvida que fica é, quem irá arcar com os prejuízos deixados pela destruição de todos esses bens?

Os prédios públicos que foram destruídos são parte da União Federal, que possuem seu próprio orçamento e vão ter que fazer os reparos baseado nele, ou seja, União terá de arcar com os gastos das reparações e, portanto, o dinheiro sairá da população que paga impostos.

Quanto a indenização, os vândalos poderão ser condenados a indenizar o que foi destruído dentro de um processo penal ou em um processo separado. Contudo, acredita-se que será muito difícil cobrar a indenização em decorrência de ser uma multidão de pessoas, e em sua maioria, pessoas mais simples e humildes.

A maioria das pessoas que depredaram os prédios públicos não terão patrimônio para pagar os estragos feitos, mesmo que seja como indenização.

Então isso vai acabar onerando os cofres da União e, portanto, o bolso da população que paga impostos.

Jaú, 11 de janeiro de 2023.

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Maria Beatriz Forte Ambrosio

Maria Beatriz Forte Ambrosio

Maria Beatriz Forte Ambrosio é advogada e escreve periodicamente para o Jauclick. OAB/SP nº 416.109

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