O governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (11) a fase emergencial, que prevê regras mais rígidas de funcionamento da fase vermelha da quarentena.

As medidas passam a valer a partir de 15 de março e devem permanecer até o dia 30.

A gestão de João Doria (PSDB) suspendeu a liberação para realização de cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas, além de todos os eventos esportivos, como jogos de futebol, e instituiu o toque de recolher das 20h às 5h.

O que muda com a fase emergencial

Novas restrições:

• Atividades religiosas, como missas e cultos, não podem mais ocorrer presencialmente, mas igrejas permanecem abertas.
• Campeonatos esportivos profissionais, como jogos de futebol, ficam suspensos.
• Lojas de material de construção não poderão abrir
• Teletrabalho obrigatório para todas atividades administrativas não essenciais
• Comércios e restaurantes não poderão operar com serviço de retirada presencial, apenas delivery (24h) ou drive-thru (das 5h às 20h)
• Proibição do uso de parques e praias em todo o estado
• Toque de recolher das 20h às 5h em todo o estado
• Antecipação do recesso escolar
• Novas recomendações:
• Escalonamento do horário de entrada de funcionários da indústria, comércio e serviços, para evitar aglomerações no transporte público
• Uso de máscara em ambientes internos, inclusive entre familiares de residências diferentes
• Redução das atividades presenciais nas escolas ao mínimo possível.

Em relação a medidas de auxílio para pequenas e médias empresas, o governador João Doria pediu que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ajude os empreendedores, não só de São Paulo, mas de todo o país, neste momento.

Toque de recolher

O governo estadual afirmou que o toque de recolher visa “dificultar” o desejo das pessoas de permanecer nas ruas e que irá intensificar a fiscalização, mas que não se trata de uma proibição.

“Eu quero lembrar que nós não estamos fazendo lockdown, nós estamos fazendo uma fase emergencial. Lockdown é a última das últimas medidas, aquela em que você não pode sair de casa em nenhuma circunstância”, defendeu o governador.

“Nós temos muitos trabalhadores informais que ainda saem e se descolam muitas vezes próximo do horário das 20h, retornando pra suas casas. Então, dessa forma, fazer lockdown seria uma situação de guerra, ou estado de sítio, isso não é o que nós queremos. Nós queremos que as pessoas tenham essa consciência de que não devam sair, por isso toque de recolher, que se recolham, respeitando esses horários”, completou o secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn.

Quando foi anunciado o chamado “toque de restrição”, no final de fevereiro, o governo anunciou a criação de uma força-tarefa para ampliar a fiscalização dos estabelecimentos, mas a Polícia Militar não foi incumbida de proibir a circulação de pessoas no horário restrito.

Na prática, a nomenclatura foi alterada e as pessoas poderão ser abordadas pela polícia caso estejam circulando durante o período.

Alguns serviços que estavam na lista dos considerados essenciais, como lojas de materiais de construção, foram excluídos e deverão permanecer fechados.

Foi ainda determinado o teletrabalho obrigatório para atividades administrativas não essenciais, e vetada a retirada presencial de mercadorias em lojas ou restaurantes. Apenas serviços de delivery poderão operar.

Escolas

Na educação, o governo recomendou que a prioridade seja para o ensino remoto, mas manteve a autorização às escolas municipais e particulares de operar com 35% da capacidade.

Já na rede pública estadual, as unidades ficarão abertas apenas para oferta de merenda e distribuição de material, que deverá ser feita por meio de agendamento prévio, uma vez que o governo decidiu antecipar os recessos de abril e outubro para o período de 15 a 28 de março, sem prejuízo do calendário escolar.

A educação e as e atividades religiosas tinham sido incluídas por meio de decretos estaduais na lista de serviços essenciais.

Transporte público

A gestão estadual recomendou um escalonamento dos profissionais de setores autorizados a trabalhar e que utilizam o transporte público. A medida visa reduzir as aglomerações e filas nas plataformas e veículos.

Entretanto, o governador João Doria disse que nenhuma alteração será feita no efetivo da CPTM e do Metrô.

“Não haverá alteração nem redução na oferta de transportes públicos que competem ao governo de São Paulo”, disse. “Recomendamos que as prefeituras também não reduzam a oferta de ônibus para a população”, completou.

Crise sanitária

Doria abriu a coletiva com tom pesaroso dizendo que o estado chegou ao momento mais crítico da pandemia e mostrou um vídeo com pessoas internadas em hospitais com lotação máxima.

“Eu, pessoalmente, estou bastante triste em anunciar o que temos que anunciar antes aqui mas a nossa prioridade desde março do ano passado foi e continua sendo preservar as pessoas, preservar vidas”, disse o governador.

O secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn, destacou que o estado enfrenta o pior momento da pandemia.

“Hoje, 53 municípios estão com 100% na taxa de ocupação. Lembrando que na segunda-feira nós tínhamos 31 municípios nesta situação.”

No início da semana, a Justiça já havia proibido a convocação de professores para atividades presenciais em escolas públicas e privadas do estado.

O fechamento de todos os setores, inclusive das escolas, chegou a ser defendido pelo procurador-geral de Justiça, Mario Luiz Sarrubbo, que enviou uma recomendação ao governador.

Desde o último sábado (6), todo o estado está na fase vermelha, considerada até então a mais restritiva pelo Plano SP.

Pela regra, a fase vermelha autoriza apenas o funcionamento de setores da saúde, transporte, imprensa, estabelecimentos como padarias, mercados, farmácias e postos de combustíveis.

Mortes à espera de UTI

Apesar da fase vermelha, a situação no estado se agrava a cada dia.

Levantamento feito pelo G1 nesta terça aponta que ao menos 38 pacientes com Covid-19 morreram na fila de espera por leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no estado de São Paulo nestes primeiros nove dias de março.

As mortes de pacientes que aguardavam liberação de leitos intensivos ocorreram em cidades localizadas na Grande São Paulo e no interior do estado.

Recordes

São Paulo teve nesta quarta (10) a maior média móvel de mortes de toda a pandemia. O índice superou o recorde de agosto de 2020, quando o índice chegou a 289 mortes diárias, pelo terceiro dia seguido.

A média móvel, que leva em consideração os registros dos últimos sete dias e minimiza as diferenças das notificações, foi de 312 óbitos por dia nesta quarta.

Foi a primeira vez que o índice supera 300 mortes. O número representa um aumento de 34% em relação ao verificado há 14 dias, o que, segundo os especialistas, indica tendência de alta.

O estado registrou também 517 novas mortes por Covid-19 nas últimas 24h, além de 16.058 novos casos confirmados da doença.

A taxa de ocupação de UTIs do estado de São Paulo também alcançou seu maior índice histórico, com 82% dos leitos ocupados. Na Grande São Paulo, a taxa média é de 83,6%.

A lotação também abala a rede particular da capital paulista. Nesta terça, o hospital Sírio-Libanês divulgou medidas para ampliar a acomodação de pacientes com Covid-19, dada a elevada taxa de ocupação de leitos.

Foram suspensas cirurgias eletivas estéticas e funcionais e de intervenção guiada por imagem, além de exames também eletivos de colonoscopia, endoscopia, broncoscopia e exames ambulatoriais de polissonografia.

Na rede pública da capital, a prefeitura vai começar a transferir pacientes sem Covid da rede municipal para hospitais particulares e liberar leitos para a doença no SUS.

O que pode funcionar na fase vermelha:

• Escolas privadas, com 35% da capacidade
• Hospitais, clínicas, farmácias, dentistas e estabelecimentos de saúde animal (veterinários)
• Supermercados, hipermercados, açougues e padarias, lojas de suplemento, feiras livres
• Delivery para bares, lanchonetes e restaurantes
• Cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria, transportadoras, armazéns, postos de combustíveis
• Empresas de locação de veículos, oficinas de veículos, transporte público coletivo, táxis, aplicativos de transporte, serviços de entrega e estacionamentos
• Serviços de segurança pública e privada
• Construção civil e indústria
• Meios de comunicação, empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens
• Outros serviços: lavanderias, serviços de limpeza, hotéis, manutenção e zeladoria, serviços bancários (incluindo lotéricas), serviços de call center, assistência técnica e bancas de jornais.

Fonte: (Folha/Globo/Governo do Estado)