INSCRIÇÕES PRORROGADAS: EDITAL DE FOMENTO À CULTURA E EDITAL CULTURA VIVA – PNAB – AGORA VÃO ATÉ 28/02/2025!

A Prefeitura de Jahu, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, informa que as inscrições para os Chamamentos Públicos nº 08/2024 e nº 09/2024 foram prorrogadas até o dia 28 de fevereiro de 2025. Com essa decisão, os artistas e agentes culturais ganham mais tempo para participar de editais essenciais ao fortalecimento da cultura no município.

Os editais têm como objetivos principais:

– Selecionar projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022), promovendo o fomento à cultura.
– Premiar iniciativas de Pontos e Pontões de Cultura, em consonância com os critérios da Política Nacional de Cultura Viva.

De acordo com o Secretário Interino de Cultura e Turismo, Murilo Ronchesel, os editais foram republicados no dia 04 de fevereiro, com prazo inicial para encerramento em 18 de fevereiro.

A republicação foi necessária para garantir segurança jurídica em todas as etapas do processo, atendendo integralmente às exigências da legislação federal. “Dessa forma, asseguramos que os projetos selecionados e aprovados estejam dentro da legalidade, sem qualquer possibilidade de prejuízos futuros para a classe artística ou para o município”, explicou o Secretário.

Agora, atendendo a uma solicitação da classe artística e cultural de Jahu, o prazo foi estendido para que as inscrições possam ser realizadas com mais tranquilidade, especialmente devido à mudança na plataforma de inscrição, que demandou mais tempo de adaptação por parte dos participantes.

A Prefeitura reforça seu compromisso com a transparência, eficiência e segurança jurídica, garantindo que os recursos destinados aos editais sejam aplicados de forma responsável e em conformidade com a lei. Além disso, todos os prazos estabelecidos pelo Ministério da Cultura serão rigorosamente cumpridos.