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Falsa aplicação de vacina deverá ser considerado crime

Quem cometer a fraude pode pegar até 24 anos de cadeia

Nos últimos dias, circularam pela internet imagens de pessoas supostamente recebendo a vacina contra a Covid-19, porém, não havia o líquido dentro da seringa. Essa simulação de aplicação pode ser configurada como crime com pena prevista de até 24 anos. A iniciativa é do deputado federal Ricardo Silva, que tem base eleitoral em Ribeirão Preto.

Deputado autor do projeto

Pelo projeto, serão condenadas pessoas que cometam essa falsa aplicação “induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, dissimulação, engodo, ilusão ou qualquer outro meio fraudulento”. A pena inicial é de oito a 12 anos de detenção, mas pode ser aumentada se o crime for cometido por funcionário público, contra idosos, gestantes ou pessoas com deficiência. Por fim, a punição é aplicada em dobro se o fato resulta em morte.

“Não podemos aceitar isso. Envolve a credibilidade da própria vacinação. Se uma pessoa idosa toma uma vacina, ela confia que está imunizada. De repente sai por aí, contrai a doença e morre. Isso não pode acontecer”, ressalta o autor da proposta.

De acordo com Ricardo Silva, o projeto de lei deve tramitar em regime de urgência, para que seja votado o quanto antes. O texto justifica que a iniciativa “tem por finalidade inibir a prática de condutas antiéticas e criminosas que lamentavelmente se proliferam durante a pandemia e colocam em risco a vida das pessoas e a eficácia do Plano Nacional de Imunização”.

(Diário do Jahu)

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