Nos últimos dias, circularam pela internet imagens de pessoas supostamente recebendo a vacina contra a Covid-19, porém, não havia o líquido dentro da seringa. Essa simulação de aplicação pode ser configurada como crime com pena prevista de até 24 anos. A iniciativa é do deputado federal Ricardo Silva, que tem base eleitoral em Ribeirão Preto.
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Pelo projeto, serão condenadas pessoas que cometam essa falsa aplicação “induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, dissimulação, engodo, ilusão ou qualquer outro meio fraudulento”. A pena inicial é de oito a 12 anos de detenção, mas pode ser aumentada se o crime for cometido por funcionário público, contra idosos, gestantes ou pessoas com deficiência. Por fim, a punição é aplicada em dobro se o fato resulta em morte.
“Não podemos aceitar isso. Envolve a credibilidade da própria vacinação. Se uma pessoa idosa toma uma vacina, ela confia que está imunizada. De repente sai por aí, contrai a doença e morre. Isso não pode acontecer”, ressalta o autor da proposta.
De acordo com Ricardo Silva, o projeto de lei deve tramitar em regime de urgência, para que seja votado o quanto antes. O texto justifica que a iniciativa “tem por finalidade inibir a prática de condutas antiéticas e criminosas que lamentavelmente se proliferam durante a pandemia e colocam em risco a vida das pessoas e a eficácia do Plano Nacional de Imunização”.
(Diário do Jahu)