A Prefeitura do Município de Jahu, por meio do Setor de Fiscalização iniciou na quarta-feira (2), fiscalização intensa com objetivo de garantir o cumprimento de normas estabelecidas em Decreto, instituído para controle da pandemia de COVID-19.
O aumento de casos da doença verificado em todo país preocupa Prefeitura que tem se esforçado para impedir que o número de infectados saia do controle. Por isso, devido ao feriado prolongado de Corpus Christi (quinta-feira, dia 3) a fiscalização foi reforçada. As aglomerações verificadas com muita frequência, reapresentam o maior risco para manutenção do controle da doença no município.
Até a madrugada de sexta-feira (4) várias festas em edículas foram interrompidas. Bares e similares foram fechados por funcionamento após às 21h e excesso de público.
Dois estabelecimentos que se enquadram na categoria ‘bares e similares’ – localizados à Avenida Julinho de Carvalho e Rua Amaral Gurgel – foram multados em R$ 2.909,00, valor correspondente a 100 UFESPs (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo). Os proprietários dos dois locais já haviam sido notificados anteriormente.
Na manhã de sexta-feira (4) uma agência bancária no centro da cidade foi notificada por aglomeração em fila de espera. Após diálogo com agentes de fiscalização e Policiais Militares a direção do banco resolveu o problema organizando uma fila apenas para idosos e disponibilizando mais funcionários para atendimento.
Entre a noite de sexta-feira (4) e madrugada de sábado (5) foram notificados proprietários de 2 bares na Rua Santa Bárbara, 1 na Rua Humaitá e 1 na Rua José Muzitano. Os locais permaneciam abertos após às 21h, data limite decretada para abertura.
Segundo a Secretaria de Transparência Pública a noite de sábado (5) e madrugada de domingo (6) foi um período de movimento intenso. Foram dispersadas aglomerações em diversos pontos da cidade.
Trabalho Articulado
Além do Setor de Fiscalização da Prefeitura, atuaram na fiscalização as Polícias Civil e Militar, Defesa Civil, Departamento de Vigilância Sanitária e Policiais trabalhando pelo convênio Atividade Delegada (realizado entre Município e Estado).
Alerta preventivo
Antes de serem multados proprietários de estabelecimentos que descumprem as normas decretadas são notificados e recebem prazo de uma hora para se adequarem ao disposto em Decreto. Se ao final desse período persiste desrespeito ao estabelecido por regulação em Decreto é aplicada multa que pode variar de 10 a 10 mil UFESPs (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo).
Participação popular
A Secretaria de Transparência Pública solicita cooperação da população. Desrespeito às normas decretadas, principalmente aglomerações, devem ser denunciadas. “Para vencer a pandemia de COVID-19 é necessário que todos estejam envolvidos”, diz o Secretário Luiz Urbano.
A Prefeitura recebe denúncias pelos canais:
– WhatsApp (11) 98884-5218 enviar para ‘@Ouvidoria Jahu’
– Telefone – Ouvidoria: (14) 3602-1790 / segunda à sexta-feira / das 8 às 17 horas
– Aplicativo ‘Ouvidoria Jahu’ (Android e IOS)
– Denúncia noturnas devem ser feitas unicamente pelo telefone 190
